Sendo Nesse caso, pelo momento da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, sua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.
Se em abril a prisão por Lula suscitou o debate A cerca de a prisãeste em 2ª instância, o mês do maio já tem sua polêmica definida: o foro privilegiado (embora já exista maioria consolidada).
2. A decisão monocrática que confirma tal jurisprudência de modo a dar a preceito legal estadual interpretação a ela conforme nãeste ofende o postulado da reserva por plenário estabelecido no art.
Há carreiras que tem critérios Ainda mais rÃgidos, podendo a eliminaçãeste se disparar por mera existência do inquérito ou proceder penal em curso.
Contudo, há concursos, tais como para a polÃcia militar, que trazem uma lista do averiguação extensa A respeito de a vida pregressa do candidato, elevando este número do exigências. Inclui-se no formulário por investigaçãeste questões Derivado do:
Contudo, salienta-se de que se mostra desarrazoada a eliminaçãeste por fato ocorrido em 2007, nãeste pode um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formaçãeste do candidato, Nesse caso já entendeu este STJ:
2. A doutrina Ainda mais moderna vem aceitando a hipotese por incursão do poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste do 1 candidato na fase do investigação social de concurso para perito da polÃcia federal, em razãeste por fato ocorrido 10 anos previamente do certame.
Ressalto que, este senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas pela administração do concurso, como, a omissãeste por fatos relevantes pelo formulário Obtenha os fatos de investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.
A pergunta que não deseja calar: na saÃda do baile, na madrugada, se desapertar de costas, virado contra um muro ou uma árvore, embora seja carência do educação, é ato obsceno?
Ressalto que, este senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administração do concurso, pois, a omissãeste por fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Os critérios de investigaçãeste da vida pregressa tem um largo campo por atuação, na medida em de que se busca apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.
Salienta-se de que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente qual a demissão do cargo público anterior pelo exercÃcio por função pública é passÃvel do eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissãeste nãeste possua ocorrido a bem do serviçeste. Veja a jurisprudência:
Ano passado sofrir uma condenaçãeste por assalto 7 anos e pouco. Nao irei entrar em Pormenores nem nada Muito mais ressalvo qual minha indole nunca foi essa,coisas por ma influência e tal enfim.. Essa e a minha dúvida. Sera de que posso tomar posse?